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Direito Ambiental \ Pós-Graduação EAD \ Portal de Cursos

Próxima turma
Agosto/2020

Modalidade
Pós-graduação a Distância (EAD)

Carga horária
360 HORAS

Investimento
18 PARCELAS: R$ 368,44 POR R$ 221,07


INSCREVA-SE


Formas de pagamento:

Formas de pagamento


* Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

Direito Ambiental

O curso Direito Ambiental prevê a análise e atuação no universo das questões legais sobre o meio-ambiente, bem como objetiva estimular e manter viva na comunidade uma consciência de preservação ambiental. Nesta especialização, o profissional terá uma visão realista e crítica dos vários aspectos teóricos e práticos relacionados à área, como proteção ambiental e alternativas de políticas públicas de preservação ambiental, as quais envolvem a participação da comunidade.

Público-alvo

Profissionais das áreas de Direito, Biologia, Ecologia e áreas afins.

Conteúdo

Módulo: Fundamentos e Bases do Direito Ambiental (110h)

  • O Surgimento e Concepção de uma Tutela Jurídica Coletiva e seu Desenvolvimento no Brasil em Comparação com outros Ordenamentos;
  • Base Histórica do Tratamento Jurídico voltado para os Bens e Recursos Ambientais no Brasil e no Mundo;
  • Princípios de Direito Ambiental uma Complexa Questão que envolve a Criação e a Aplicação do Direito Ambiental;
  • Análise do Capítulo destinado ao Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988;
  • Outras Relevantes Matérias Ambientais na Constituição Federal de 1988;
  • Meio Ambiente Natural: o Direito Ambiental como Limitador do Exercício Absoluto do Direito de Propriedade Privada Rural - Áreas de Preservação Permanente e Reserva Florestal Legal, Compensação e Servidão Florestal;
  • Meio Ambiente Cultural;
  • Meio Ambiente Artificial;
  • Meio Ambiente do Trabalho;
  • Direito Internacional do Meio Ambiente: Questão Amazônica e Soberania.

Módulo: Princípios de Precaução/Prevenção: Avaliação de Impactos Ambientais (110h)

  • PNMA (Política Nacional de Meio Ambiente): Diretrizes e Desafios entre a Visão Desenvolvimentista e o Ideal de Preservação;
  • SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente): A Estruturação em um País de Dimensões Continentais;
  • As Avaliações de Impacto Ambiental;
  • O Licenciamento Ambiental;
  • Os Padrões de Qualidade Ambiental;
  • Zoneamento Ambiental;
  • As Infrações e Sanções Administrativas;
  • As Unidades de Conservação: SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação);
  • Direito Ambiental e Tributos;
  • Educação Ambiental;
  • Mercado de Carbono e Direito da Energia.

Módulo: Princípios de Precaução/Prevenção: Responsabilidade por Danos Ambientais (110h)

  • Responsabilidade Civil por Dano Ambiental;
  • O Inquérito Civil e a Tutela do Meio Ambiente;
  • Queimada na Colheita da Cana de Açúcar: Impactos Ambientais, Sociais e Econômicos;
  • Biodireito e Bioética;
  • Ação Civil Pública em Matéria Ambiental;
  • Crimes e Penas Ambientais;
  • Poluição Atmosférica Meio Urbano e Rural;
  • Regime Legal dos Recursos Hídricos;
  • Considerações Gerais sobre o Código Brasileiro de Processo Coletivo;
  • Crime Ambiental: Competência;
  • A Evolução da Responsabilidade Penal do Causador do Dano Ambiental no Brasil.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Metodologia do Trabalho Científico;
  • Projeto de Pesquisa;
  • Prática do Ensino Superior.

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC optativo* (160h)

*O TCC é opcional conforme legislação vigente e terá custo adicional.

Corpo Docente.

Tutores: profissionais da área, responsáveis pelo acompanhamento online semanal das turmas;

Professores conteudistas: responsáveis pela elaboração do material didático. São profissionais qualificados, mestres e doutores, capacitados e atualizados em relação ao conteúdo programático;

Coordenação: responsável por administrar e organizar a equipe, a fim de proporcionar ao aluno a melhor qualidade em seu curso.

Instituição

Este curso é oferecido pela Uniara.

Com mais de 50 anos de atuação, a Uniara é uma das maiores e mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do país. Credenciada pelo MEC, oferece uma gama de cursos, consolidando-se no mercado educacional e proporcionando o conhecimento com a credibilidade que o aluno procura. A parceria com o Portal de Cursos reforça ainda mais o objetivo da Instituição em oferecer qualidade e pioneirismo no ensino a distância.

A Uniara está credenciada para ofertar cursos na modalidade a distância nos moldes em que os oferece. O credenciamento ocorreu com a autorização de curso de pós-graduação lato sensu, pelo Ministério da Educação - MEC, por meio da Portaria nº 672 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto de 2014.

O certificado de conclusão de curso será expedido pela Uniara e, independentemente da modalidade - presencial ou a distância - tem a mesma validade. Não há diferença no certificado da educação a distância e do ensino presencial.

Metodologia

O curso será composto por 360 horas, num total de 13 meses para realização dos módulos e 5 meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

As atividades que compõem o curso são totalmente online, compostas por textos e vídeos, monitoradas por tutores gabaritados para atuarem na área de abrangência temática. O aluno realiza as leituras, assiste aos vídeos, faz suas reflexões e entrega as tarefas sempre no prazo estipulado, de forma que o conhecimento vai sendo gerado de maneira gradativa.

Há dois tipos de avaliação: as virtuais, como participação em fóruns e discussões interativas, dissertações, estudos de caso, e as presenciais, compostas pela prova final e pela apresentação do TCC, dentro dos padrões e qualidade estabelecidos. As avaliações virtuais compõem 40% do valor da média final do módulo, enquanto as presenciais compõem 60%. Em ambos os casos, o aluno deve, obrigatoriamente, obter nota mínima 5.0, sendo que o não cumprimento desta exigência o impossibilita de ser aprovado.

Matrículas

Para se matricular no curso, deve-se clicar em “Inscreva-se” e seguir o processo de preenchimento de dados pessoais. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos:

  • requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado;
  • cópia do comprovante de pagamento da matrícula (boleto ou recibo de depósito);
  • 1 foto 3x4 (recente);
  • cópia do CPF;
  • cópia do RG;
  • cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;
  • cópia do diploma de graduação ou certidão de conclusão (a ser substituída pelo diploma até o fim do curso).

Curso

Direito Ambiental

Área: Direito

Próxima turma: Agosto/2020
Modalidade: Pós-graduação a Distância (EAD)
Carga horária: 360 HORAS
Investimentos: 18 PARCELAS: R$ 368,44 POR R$ 221,07


INSCREVA-SE

Formas de pagamento:
Formas de pagamento

Os cartões de débito e crédito são aceitos apenas para pagamento da taxa de matrícula.

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